Dodô

PL Nº 001-2018, de 11 de julho de 2018 - Condiciona a Realização de Eventos Itinerantes à Liberação

Condiciona a Realização de Eventos Itinerantes à Liberação de cotas para o comércio ambulante.

Art. 1º . Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de um terreno urbano em favor de LUCIANA GARCIA LIMA VASCONCELOS

Art. 1º . Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de um terreno urbano em favor de ANTONIA VELOSO

Art. 1º . Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de um terreno urbano em favor de MARIA LIMA DE ABREU,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Patrícia Ramos Moraes.

Art. 1º . Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de um terreno urbano em favor de ENOQUE DE OLIVEIRA REIS

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de um terreno urbano em favor de RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUES

Emenda à Lei Orgânica N° 002/2022 - Altera o Art. 208 e Acrescenta o Art. 211-A da Lei Orgânica do Município de Tucuruí, e dá outras Providências.

Art. 1º . Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de um terreno urbano em favor de LUCIA GOMES PEREIRA

Art. 1º . Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de um terreno urbano em favor de ELZIMAR DA SILVA ALVES

Art. 1º . Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de um terreno urbano em favor de REGINA CELIA SOUSA DE OLIVEIRA

Art. 1º . Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de um terreno urbano em favor de FRANCISCO DE ASSIS SALES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; JOSÉ PEQUENO DA SILVA.