PODEMandato encerrado

Nilvan Oliveira

Francisco Enilvan de Oliveira

Perfil institucional do parlamentar, com informações consolidadas sobre mandatos, funções e atividade legislativa.

1mandato(s)

0participações em comissões

0funções na Mesa

0projetos localizados

2leis e normas localizadas

Fonte oficial: Tribunal Superior Eleitoral

Histórico eleitoral

Eleições 2016 · nº 20120 · PSCResultado histórico

ELEITO POR QP

Situação eleitoral confirmada; a votação nominal deste pleito histórico ainda não foi consolidada na importação.

Consultar fonte oficial

Eleições 2012 · nº 20120 · PSCResultado histórico

SUPLENTE

Situação eleitoral confirmada; a votação nominal deste pleito histórico ainda não foi consolidada na importação.

Consultar fonte oficial

Trajetória

Mandatos legislativos

2017-2020Mandato registrado no sistema legislativo

Filiação

Histórico partidário

Filiação partidária

PODE — Podemos

Registro inicial importado; confirme a data de início.

Início a confirmar a atual

Órgãos colegiados

Comissões

Nenhuma participação em comissão localizada.

Produção legislativa

Projetos apresentados

Nenhum projeto de autoria individual localizado nos registros atuais.

Normas publicadas

Leis e normas de autoria

LEI - Ordinária nº 12.65331/12/1969

Art. 1º . Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de um terreno urbano em favor de ISAEL DA COSTA DE SOUZA

Abrir documento Consultar todas as normas

LEI - Ordinária nº 12.45231/12/1969

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de um terreno urbano em favor de VERÔNICA COSTA DA SILVA